Em meio ao desafio que se mostrou a pandemia de COVID-19, e apesar das restrições que foram impostas, o MERCOSUL concretizou neste semestre mais de 150 reuniões virtuais e alcancou a aprovação de mais de 50 normas derivadas que colaboraram no fortalecimento da integração regional – destacaram as autoridades paraguaias ao realizar o balanço de sua Presidência Pro Tempore do bloco.
O embaixador Didider Olmedo, vice chanceler e coordenador nacional do Paraguai no Grupo Mercado Comum (GMC), apresentou um detalhado relatório na ocasião da LVI Reunião Ordinária do Conselho Mercado Comum (CMC), que se realizou por meio de videoconferência e foi presidida pelo chanceler Antonio Rivas Palacios.
“No início da Presidência Pro Tempore, fixamos uma série de prioridades com o objetivo de dar seguimento aos trabalhos que o MERCOSUL vem realizando ao longo destes anos e igualmente buscamos dar celeridade em novos temas da agenda do bloco. O maior desafio que encontramos, sem dúvidas, foi e continua sendo a pandemia de COVID-19. E neste contexto, muitas das atividades planejadas precisaram ser reprogramadas, repensadas e, inclusive, regulamentadas como nos casos dos órgãos decisórios, com o objetivo de concretizar as reuniões previstas durante o semestre”, destacou.
Entre as conquistas da PPTP, as autoridades paraguaias destacaram:
– Coordenação de medidas de monitoramento, vigilância ativa e facilitação do retorno de cidadãos e residentes do bloco aos seus lugares de origem ou residência.
– Aprovação da Decisão CMC N° 01/2020, na qual, por meio do FOCEM, são ampliados os fundos adicionais (US$ 16 milhões) ao projeto “Pesquisa, Educação e Biotecnologia aplicadas à Saúde”, a fim de contribuir com as autoridades nacionais dos quatro países no combate ao COVID-19 para melhorar as capacidades nacionais de realização de testes de detecção do vírus.
– Avanços importantes nos acordos com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, em sua sigla em inglês) no que diz respeito à revisão legal, assim como na conclusão de detalhes técnicos finais para a sua assinatura em breve.
– Também foram conquistados importantes avanços nas negociações em curso com Canadá, Coreia, Singapura e Líbano.
– No plano regional, foram intensificadas as conversas com a Aliança do Pacífico para a implementação do Plano de Ação de Puerto Vallarta.
– Há avanços na discussão de elementos para a adequação do setor automotivo à união aduaneira do MERCOSUL.
– Realização da Reunião do Grupo Ad Hoc do Setor Açucareiro, após 19 anos de inatividade, realizando-se um frutífero intercâmbio de informação entre os Estados Partes, a fim de contar com um diagnóstico preliminar, com vistas a promover a cooperação técnica e fortalecer a competitividade do setor.
– Avanço das negociações do Protocolo de Comércio Eletrônico do MERCOSUL, que tem como objetivo o desenvolvimento do comércio eletrônico de maneira previsível, transparente e inclusiva, que possibilite uma boa cobertura regulatória nos Estados Partes.
– Prórroga do mandato do Grupo Ad Hoc para examinar a consistência e dispersão da Tarifa Externa Comum até a finalização da Presidência Pro Tempore Uruguaia.
Fonte: Ministério de Relações Exteriores. República do Paraguai.