O Grupo de Cooperação Internacional (GCI), órgão auxiliar do Grupo Mercado Comum (GMC), é o único órgão do bloco com competência para entender em matéria de cooperação internacional e conta com o apoio da Unidade Técnica de Cooperação Internacional (UTCI), que funciona no âmbito da Secretaria do MERCOSUL (SM).
Esta seção reúne estudos, apresentações e folhetos informativos sobre a Cooperação Internacional do MERCOSUL.
Neste estudo identificam-se as principais mudanças que o sistema da cooperação internacional para o desenvolvimento experimentou no transcurso das últimas duas décadas e a partir daí, reflete-se sobre as principais tendências, desafios e oportunidades que a região enfrenta com relação a esta ferramenta. A esse respeito, levantam-se as principais mudanças que ocorreram na cooperação para o desenvolvimento no que diz respeito a seus objetivos, práticas, instrumentos e atores, com a finalidade de ajustar-se às tendências de um ambiente internacional cada vez mais heterogêneo, complexo e multipolar. Nesse contexto, o estudo mostra as principais características e elementos sob as quais o atual sistema da cooperação internacional para o desenvolvimento assenta suas bases, a saber: a) uma nova Agenda Global de Desenvolvimento (Agenda 2030), que constitui um marco orientador com propósitos, normas e estratégias renovados; b) um conjunto de instrumentos e meios de implementação inovadores; c) uma tendência à concentração e focalização da Ajuda Oficial do Desenvolvimento (AOD); d) um crescimento significativo de outras modalidades de cooperação, tais como a Cooperação Sul-Sul e a Triangular e e) uma proliferação de atores com características e práticas heterogêneas. À luz deste novo cenário, abordam-se os principais desafios e oportunidades que a Política de Cooperação Internacional do MERCOSUL enfrenta, aprovada no ano de 2014 (Decisão CMC N° 23/14), com base nas metas e agendas regionais.
El estudio identifica y caracteriza las distintas formas de cooperación técnica horizontal que tuvieron lugar entre los Estados Partes del MERCOSUR, entre los años 2005 y 2015, en el ámbito de siete sectores de trabajo (agricultura familiar, ciencia y tecnología, género, educación, integración productiva, medio ambiente y salud), así como las capacidades instaladas producto de esta cooperación y sus aportes a la integración regional.
A la luz de los resultados obtenidos, se presenta un conjunto de oportunidades y desafíos de la cooperación intra-MERCOSUR para el desarrollo y profundización del proceso de integración regional, así como algunas recomendaciones de política.
Unidad Técnica de Cooperación Internacional, Secretaría del MERCOSUR (UTCI/SM).