Hoje, 12 de maio de 2021, celebrou-se a XXXII Reunião Especializada de Defensores Oficiais do MERCOSUL – REDPO, à qual contou com a participação da DPU como Coordenadora Nacional da REDPO pelo Brasil. A DPU esteve representada pelo Defensor Público Federal Adjunto, Jair Soares Jr. Também participaram a Secretaria SAE, representada pela Dra. Roberta Alvim, o Diretor da ENADPU, Dr. César Gomes, e a Defensora Pública Federal, Dra. Lidiane Segal.
Conforme a ordem do dia da reunião, trataram-se temas como o planejamento bianual, declarações, a apresentação de relatório e os relatórios sobre o acesso à justiça, entre outros assuntos.
MERCOSUL e REDPO
O MERCOSUL é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são estados associados. As reuniões especializadas são organismos vinculados ao Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL e se estruturam sobre temas específicos, como os Defensores Públicos Oficiais.
Criada em 20 de fevereiro de 2004, a Redpo é um foro do MERCOSUL orientado à cooperação e integração, com o objetivo de promover o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas Oficiais e colaborar na defesa dos direitos humanos e as garantias reconhecidas pelos tratados, legislações nacionais e constituições dos membros e a normativa do MERCOSUL.
A REDPO reúne os Defensores Públicos do MERCOSUL para a cooperação institucional e o intercâmbio de experiências. A presidência rota entre os estados partes a cada seis meses, seguindo o critério da ordem alfabética. A DPU é a instituição que representa o Brasil na Redpo, e acolheu a reunião em oito ocasiões diferentes, a última em novembro de 2019.
[REDPO]