Na reunião de Ministros das Relações Exteriores do MERCOSUL e da Bolívia, realizada em Assunção em 24 de janeiro de 2024, os Ministros consideraram a situação atual e as realidades do processo de integração, bem como as perspectivas futuras do MERCOSUL, tanto internamente quanto em suas relações externas e, nesse sentido, concordaram em realizar um Seminário de Alto Nível, por ocasião do 33º aniversário da assinatura do Tratado de Assunção, para refletir sobre o futuro do MERCOSUL.
Durante a reunião, opiniões e ideias serão trocadas por palestrantes governamentais, empresariais, acadêmicos e especialistas qualificados dos Estados Partes sobre assuntos atuais e perspectivas nos aspectos econômicos/comerciais e políticos e seu papel na esfera internacional.
As conclusões da reunião serão incorporadas em uma publicação e servirão de base para o processo de atualização e fortalecimento do bloco.
Participação
Cada Estado Parte deve designar seus respectivos representantes de alto nível para os segmentos de cada pilar de forma inclusiva e participativa.
Sugere-se a participação de representantes dos órgãos e instâncias políticas e técnicas dos Estados Partes, com uma visão de dentro do bloco, com base nas experiências acumuladas e nas preocupações com o futuro do processo, com seus respectivos pontos de vista. Da mesma forma, a intervenção de políticos, diplomatas ou outras personalidades que tenham desempenhado um papel importante no processo de construção do MERCOSUL.
Também será relevante incluir representantes de organizações internacionais, como a Organização Mundial do Comércio, a Associação Latino-Americana de Integração, a Aliança do Pacífico, a União Europeia, entre outras, que apresentem seus pontos de vista sobre as perspectivas de integração regional no mundo atual.
Formato
O seminário será realizado em dois dias. O primeiro dia será dedicado ao Pilar Econômico-Comercial e no segundo dia, durante a manhã, serão abordados os Pilares Político, Social e Institucional. Na parte da tarde, as conclusões finais do Seminário serão elaboradas com base nos temas transversais descritos abaixo.
O seminário terá o formato de um painel de discussão dividido em temas/segmentos, que será moderado por um especialista em cada tema e com pelo menos quatro palestrantes representando os Estados Partes.
Tópicos
Nesse contexto, a Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL (PPTP) propôs à consideração dos Estados Partes que o debate seja realizado em dois dias e se concentre nos seguintes tópicos:
Pilar econômico – comercial
Integração e facilitação do comércio
2. Desenvolvimento da complementaridade e da competitividade regional (1)
3. Coordenação da política econômica
Pilares políticos, sociais e institucionais
1. fortalecimento da integração política
2. Principais desafios para fortalecer a agenda social
3. Fortalecimento da estrutura institucional
Conclusões finais do debate com base nos seguintes temas transversais:
1. o MERCOSUL no contexto global e seu papel como plataforma de integração internacional
2. MERCOSUL: pontos fortes, oportunidades, desafios e ameaças
3. O futuro do MERCOSUL. Uma agenda para uma possível integração
(1) Neste segmento, o PPTP propõe a participação do setor privado.