Na sede do MERCOSUL foi realizado o Encontro de Trabalho de Pontos Focais, representantes de organizações e movimentos sociais, Alto Representante-Geral do MERCOSUL (ARGM) e a Unidade de Apoio à Participação Social (UPS), durante os dias 31 de agosto e 1° de setembro do ano em curso.
A atividade abriu um espaço de diálogo e reflexão em relação à agenda da participação social no bloco, em geral, e das Cúpulas Sociais em particular.
O evento foi iniciado às 09h30min da manhã com as boas-vindas de Mariana Vásquez (Coordenadora da UPS) e Rafael Reis (Chefe de Gabinete do ARGM) aos participantes organizações e movimentos sociais.
Para a primeira data do programa analisaram-se os temas Conjuntura global, especialmente regional; Participação social no MERCOSUL, um estado de situação; metodologia comum para a organização das Cúpulas Sociais, e XIX Cúpula Social do MERCOSUL.
Os palestrantes realizaram uma revisão histórica do complexo percorrido realizado pela participação social e sua institucionalidade durante esses 25 anos do MERCOSUL e sua institucionalidade.
Também, falaram da abertura de espaços para a participação social, em órgãos do bloco criados nessa nova etapa (Ex: Reunião Especializada de Agricultura Familiar; Reunião de Altas Autoridades em Direitos humanos do MERCOSUL, Reunião de Ministras e Autoridades da Mulher; Reunião Especializada de Cooperativas do MERCOSUL; etc.).
Por outra parte, foi tratada a realização, desde 2006, das Cúpulas Sociais do MERCOSUL, e a criação de uma nova institucionalidade específica e sua normativa. Destacamos, neste sentido, a criação da Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL em 2010 (ver anexo da Decisão CMC N° 10/15).
O último dia de dissertação, a Unidade de Apoio à Participação Social (UPS), apresentou um balanço da gestão da unidade na competência de suas obrigações, assim como uma análise do processo de institucionalização da participação social.
Outro ponto tratado foi a Comunicação institucional e a participação social. Após um recesso, continuaram-se as conversações sobre a articulação entre os mecanismos de participação de diversos esquemas de integração regional, finalizando a atividade.
A UPS foi criada em 2010, através da Decisão do Conselho do Mercado Comum N° 65/10. Entretanto, começou a funcionar em novembro de 2013, com a designação de sua primeira coordenadora.
Estas são algumas de suas funções da UPS:
1) Criar e manter um registro das organizações e movimentos sociais do bloco.
2) Financiar a participação de organizações e movimentos sociais em atividade do MERCOSUL, o que requer a apresentação de um projeto de norma para a criação de um Fundo de Participação Social do bloco.
3) Dar apoio à Cúpula Social do MERCOSUL.
4) Ser um espaço institucional de diálogo do MERCOSUL com as organizações e movimentos sociais do bloco.
O evento contou com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.