Assuntos Sociais

Assuntos Sociais2024-06-28T15:16:40-03:00

Cúpula Social do MERCOSUL

A Cúpula Social do MERCOSUL é um espaço de diálogo e participação da sociedade civil dos Estados Partes e Estados Associados do bloco que compõem o MERCOSUL político e social, com o objetivo de promover e fortalecer a integração regional a um desenvolvimento sustentável, equitativo e inclusivo.

O centro da Cúpula Social são as pessoas, constitui um espaço onde a sociedade civil através de organizações não-governamentais, sindicatos, movimentos sociais, centros de pensamento, entre outros, têm uma voz para manifestar inquietudes com respeito às políticas e ações dos governos no âmbito social.

Também, a Cúpula Social joga um papel importante na promoção da cooperação e o diálogo como elementos fundamentais para aprofundar a complementariedade e integração entre nossos países, bem como garantir que as demandas da população estejam presentes neste processo de integração.

Nesse sentido, para alcançar a efetiva participação social é preciso gerar o marco legal adequado, bem como os mecanismos democráticos que propiciem as condições para que as comunidades organizadas façam chegar sua voz e suas propostas a todos os níveis de governo.

Pelo exposto, os principais propósitos da presente edição da Cúpula Social do MERCOSUL durante a PPTP 2024 são:

  • Promover a participação ativa da sociedade civil no processo de integração regional do MERCOSUL;
  • Gerar espaços de diálogo entre os diferentes atores sociais para fortalecer a democracia e a governança regional;
  • Impulsionar políticas e ações que promovam a igualdade, a inclusão e a proteção dos direitos humanos na região;
  • Contribuir para o desenvolvimento sustentável e equitativo dos países;
  • Fomentar a cooperação e a solidariedade em temas de interesse comum, como a luta contra a pobreza, a proteção do meio ambiente e o fortalecimento dos sistemas de saúde e educação.

Presidência Pro Tempore Paraguaia

PROGRAMAÇÃO

Processo para participação de organizações da sociedade civil:

1. Inscrição no Cadastro de Organizações e Movimentos Sociais do MERCOSUL
https://betaweb.mercosur.int/temas/asuntos-sociales/registro-mos-crear/ (Caso a organização já esteja cadastrada, esta etapa pode ser ignorada)

2. Inscrição no formulário para participação nesta edição da Cúpula Social MERCOSUL PPTP 2024.

Registro de Organizações e Movimentos Sociais do MERCOSUL (MOS)

Cúpulas Anteriores

Prezadas senhoras e prezados senhores.
A efetiva participação da sociedade civil nas decisões sobre o presente e o futuro do MERCOSUL fortalece o processo de integração e reflete o caráter regional de desafios comuns enfrentados pelas populações da América do Sul. Ciente desta realidade, a presidência ‘pro tempore’ do Brasil no MERCOSUL decidiu retomar a Cúpula Social em formato presencial como parte integral dos encontros de altas autoridades e dos Chefes de Estado.
A Cúpula do MERCOSUL ocorrerá, portanto, de 4 a 7 de dezembro de 2023 e será dividida em três momentos: a Cúpula Social, nos dias 4 e 5 de dezembro, a Reunião do Conselho do Mercado Comum, no dia 6, e a Cúpula de Presidentes do MERCOSUL, no dia 7 de dezembro.
A Cúpula Social será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no Museu do Amanhã, e no Museu de Arte do Rio (MAR), e contará com a participação de cerca de 300 pessoas da sociedade civil e dos governos do Brasil, demais Estados Partes e Associados do MERCOSUL, que incluem todos os países da América do Sul.
A Cúpula Social será estruturada em encontros de 5 grupos temáticos e duas grandes mesas para discutir a participação social para a democracia na América do Sul e a agenda para o MERCOSUL Social, cidadania e integração, além de programação cultural na noite do dia 4 e cerimônia de encerramento no final da manhã do dia 5 de dezembro. Os encontros da Cúpula Social serão transmitidos ao vivo pela Empresa Brasileira de Comunicação – EBC. O programa detalhado será divulgado com brevidade.
Considerando a importância da Cúpula Social no Rio de Janeiro, em formato presencial, para a retomada da participação social no agrupamento e para o próprio fortalecimento do MERCOSUL, será muito importante poder contar com ampla participação social dos diferentes países membros e associados. Nesse contexto, a presidência ‘pro tempore’ do Brasil no MERCOSUL convida a todos a participarem presencialmente da Cúpula Social.
Para os participantes brasileiros, solicita-se preencher o seguinte formulário: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/mercosulsocial
Para os participantes dos demais Estados Partes e Estados Associados do MERCOSUL, é necessário, em primeiro lugar, assegurar a inscrição de sua entidade no Registro de Organizações e Movimentos Sociais do MERCOSUL, a qual deverá ser confirmada pelas autoridades responsáveis em cada país, por meio do endereço: https://betaweb.mercosur.int/pt-br/temas/assuntos-sociais/ . Em seguida, os representantes das entidades já inscritas (ou em espera de confirmação) no Registro também deverão preencher o seguinte formulário https://www.gov.br/participamaisbrasil/mercosulsocial1
Cordialmente,
Presidência ‘pro tempore’ do Brasil no MERCOSUL 2023

Notícias – Assuntos Sociais

Consulta Pública sobre o direito das crianças e adolescentes de viver em família e cuidados alternativos

16 de junho de 2022|

A XI Consulta Pública é organizada pelo IPPDH em coordenação com o Ministério da Criança e do Adolescente do Paraguai (MINNA), em sua qualidade de Presidência Pro Tempore do MERCOSUL, o Instituto Interamericano da Crianças e Adolescentes (IIN), e o Instituto da Criança e do Adolescente do Uruguai (INAU), em sua qualidade de Presidência Pro Tempore do MERCOSUL no segundo semestre de 2022.

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