Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (REDPO)

Legislação

REDPO

GMC/Resolução Nº 12/04 – Criação da REDPO

Regulamento Interno da REDPO – Português

Regulamento Interno da REDPO – Espanhol

Estados Partes:

?? República Argentina
?? República Federativa do Brasil
?? República Oriental do Uruguai
?? República do Paraguai
?? República Bolivariana da Venezuela*

* A República Bolivariana da Venezuela se encontra suspendida em todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5° do Protocolo de Ushuaia

Estados Associados:

?? República da Bolivia*

* País em processo de adesão
?? República do Chile
?? República da Colômbia
?? República do Equador
?? República do Peru
?? República Cooperativa da Guiana
?? República do Suriname

Notícias da REDPO:

REDPO: DPU sedia reunião especializada de defensores públicos do Mercosul

By Sofía Carvalho|2023-11-15T16:22:14-03:0015 de novembro de 2023|Categories: Ministérios Públicos|

A Defensoria Pública da União (DPU) sediou, na quarta-feira 8 de novembro de 2023, a XXXVII Reunião Especializada dos Defensores Públicos do Mercosul (REDPO). O evento ocorreu na sede da DPU, em Brasília (DF) durante a Presidência Pro Tempore do Brasil no MERCOSUL.

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XXXII Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais

By m34c0r00t|2022-11-25T09:50:09-03:0025 de novembro de 2022|Categories: Ministérios Públicos|

Celebrou-se a XXXII Reunião Especializada de Defensores Oficiais do MERCOSUL – REDPO. Trataram-se temas como o planejamento bianual, declarações, a apresentação de relatório e os relatórios sobre o acesso à justiça, entre outros assuntos.

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XXXIV Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais

By m34c0r00t|2022-11-25T09:47:32-03:0025 de novembro de 2022|Categories: Ministérios Públicos|

Em 24 de maio, celebrou-se a XXXIV Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (REDPO), à qual participaram as autoridades dos países do MERCOSUL.

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Estados Partes:

* A República Bolivariana da Venezuela se encontra suspendida em todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5° do Protocolo de Ushuaia

Estados Associados:

* País em processo de adesão

Notícias da REDPO:

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