Projetos e obras de infraestrutura
Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM)
O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL –FOCEM– é o primeiro mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do MERCOSUL e tem como objetivo reduzir as assimetrias do bloco.
É integrado por contribuições dos Estados Partes e destina-se a financiar Projetos de melhoramento da infraestrutura, competitividade das empresas e desenvolvimento social nos países do MERCOSUL. Financia, ainda, projetos para o fortalecimento da própria estrutura institucional do MERCOSUL.
Criado no final do ano 2004 e operativo a partir do ano 2006, o Fundo baseia-se em um sistema de contribuições e distribuição de recursos de forma inversa; isso supõe que os países do bloco com maior desenvolvimento econômico relativo realizam maiores contribuições e, por sua vez, os países com menor desenvolvimento econômico relativo recebem os maiores recursos para o financiamento de seus projetos. Os fundos são distribuídos em qualidade de doação não reembolsável.
O Fundo iniciou-se com um total de contribuições que atingia os USD 100 milhões anuais e, a partir de 2013, com a entrada da República Bolivariana da Venezuela*, passou a constituir-se com um total de USD 127 milhões anuais.
Os projetos podem ser apresentados por qualquer um dos Estados Partes do MERCOSUL com base em suas necessidades nacionais ou interesses comuns (projetos multiestatais). A análise, aprovação e acompanhamento dos Projetos apresentados é realizada com base no Regulamento FOCEM (Dec. CMC nº 01/10), cuja versão atual foi adaptada pelas Decisões CMC nº 35/15 e nº 04/18. Dos 51 projetos aprovados e implementados até o momento, 37 já concluíram suas atividades e 14 estão em fase de execução. Destacam-se a realização de obras de saneamento, a reabilitação e construção de estradas, a instalação de redes elétricas e a instalação de estações de alta tensão, a melhoria e ampliação das instalações escolares, a construção de habitações, a reabilitação de vias férreas, a construção e equipamento de laboratórios, a criação de uma rede de investigação científica, entre outros.
Mais informação:
FOCEM 2023
FOCEM 2005-2015
Site do FOCEM
*A República Bolivariana da Venezuela se encontra suspensa de todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5° do Protocolo de Ushuaia.
MERCOSUL em ação: Juntar esforços, transformando vidas
Campanha audiovisual do ano de 2025 que tem como propósito apresentar algumas das obras financiadas pelo Fundo consideradas emblemáticas e com maior impacto nas comunidades, refletindo as ações do MERCOSUL e sua contribuição direta para a melhoria na vida dos cidadãos.
MERCOSUL em ação
Campanha gráfica desenvolvida em 2024 com o objetivo de promover a visibilidade do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), os projetos e obras financiados e seu impacto concreto sobre os cidadãos.
Nessa ocasião, os conteúdos abordaram projetos na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai sobre interconexão elétrica regional, saneamento, rotas, moradias e informações institucionais do FOCEM. Cada uma das peças que compõem a campanha é ilustrada com fotos reais dos projetos.
Notícias
Rota 8: FOCEM transforma a conectividade viária no nordeste do Uruguai
virginia_pro2025-09-24T14:45:42-03:0017 de setembro de 2025|Obras do MERCOSUL, Geral, Notícias em Destaque|
No âmbito da campanha “MERCOSUL em ação: Juntar esforços, transformando vidas” são apresentadas as obras da Rota 8, que estão entre os projetos mais representativos implementados no Uruguai. Mais de 55 quilômetros de reabilitação tiveram um enorme impacto na mobilidade, impulsionando a conectividade regional e o desenvolvimento econômico do país.
MERCOSUL e SANESUL lançam projeto de redução de perdas de água em Corumbá (Brasil) com financiamento do FOCEM
virginia_pro2025-09-24T13:44:24-03:0010 de setembro de 2025|Obras do MERCOSUL, Brasil, Geral, Notícias em Destaque|
Com investimento total de US$ 12,4 milhões e duração de 40 meses, o projeto visa modernizar a rede de distribuição de água do município, implementar um sistema de tratamento de resíduos e promover ações de conscientização da população.
Aceguá, Uruguai: O MERCOSUL transforma a infraestrutura hídrica e melhora a qualidade de vida de milhares de famílias
virginia_pro2025-09-24T13:39:31-03:0009 de setembro de 2025|Obras do MERCOSUL, Geral, Notícias em Destaque|
A campanha “MERCOSUL em ação: Juntar esforços, transformando vidas” apresenta o projeto binacional “Saneamento Urbano Integrado Aceguá”, para o qual o MERCOSUL aprovou um financiamento de US$ 4.867.122 com recursos não reembolsáveis providos pelo Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).