MERCOSUL

Projetos e obras de infraestrutura

Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM)

O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL –FOCEM– é o primeiro mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do MERCOSUL e tem como objetivo reduzir as assimetrias do bloco.

É integrado por contribuições dos Estados Partes e destina-se a financiar Projetos de melhoramento da infraestrutura, competitividade das empresas e desenvolvimento social nos países do MERCOSUL. Financia, ainda, projetos para o fortalecimento da própria estrutura institucional do MERCOSUL.

Criado no final do ano 2004 e operativo a partir do ano 2006, o Fundo baseia-se em um sistema de contribuições e distribuição de recursos de forma inversa; isso supõe que os países do bloco com maior desenvolvimento econômico relativo realizam maiores contribuições e, por sua vez, os países com menor desenvolvimento econômico relativo recebem os maiores recursos para o financiamento de seus projetos. Os fundos são distribuídos em qualidade de doação não reembolsável.

O Fundo iniciou-se com um total de contribuições que atingia os USD 100 milhões anuais e, a partir de 2013, com a entrada da República Bolivariana da Venezuela*, passou a constituir-se com um total de USD 127 milhões anuais.

Os projetos podem ser apresentados por qualquer um dos Estados Partes do MERCOSUL com base em suas necessidades nacionais ou interesses comuns (projetos multiestatais). A análise, aprovação e acompanhamento dos Projetos apresentados é realizada com base no Regulamento FOCEM (Dec. CMC nº 01/10), cuja versão atual foi adaptada pelas Decisões CMC nº 35/15 e nº 04/18. Dos 51 projetos aprovados e implementados até o momento, 37 já concluíram suas atividades e 14 estão em fase de execução. Destacam-se a realização de obras de saneamento, a reabilitação e construção de estradas, a instalação de redes elétricas e a instalação de estações de alta tensão, a melhoria e ampliação das instalações escolares, a construção de habitações, a reabilitação de vias férreas, a construção e equipamento de laboratórios, a criação de uma rede de investigação científica, entre outros.

Mais informação:

FOCEM 2023
FOCEM 2005-2015
Site do FOCEM

*A República Bolivariana da Venezuela se encontra suspensa de todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5° do Protocolo de Ushuaia.

MERCOSUL em ação: Juntar esforços, transformando vidas

Campanha audiovisual do ano de 2025 que tem como propósito apresentar algumas das obras financiadas pelo Fundo consideradas emblemáticas e com maior impacto nas comunidades, refletindo as ações do MERCOSUL e sua contribuição direta para a melhoria na vida dos cidadãos.

MERCOSUL em ação

Campanha gráfica desenvolvida em 2024 com o objetivo de promover a visibilidade do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), os projetos e obras financiados e seu impacto concreto sobre os cidadãos.

Nessa ocasião, os conteúdos abordaram projetos na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai sobre interconexão elétrica regional, saneamento, rotas, moradias e informações institucionais do FOCEM. Cada uma das peças que compõem a campanha é ilustrada com fotos reais dos projetos.

MERCOSUL em ação: um projeto no Paraguai que mudou a vida das comunidades de San Pedro e Concepción

26 de agosto de 2025|Notícias em Destaque, Paraguai, Obras do MERCOSUL, Geral|

La campaña "MERCOSUR en acción: Uniendo esfuerzos, transformando vidas" presenta, en su tercera entrega, un proyecto vial clave para mejorar la conectividad física de los departamentos de San Pedro y Concepción, en Paraguay. Con un aporte de US$ 92.993.387 de recursos no reembolsables del FOCEM, este proyecto ha tenido un impacto significativo en la vida de los habitantes de estas regiones.

MERCOSUL financia projetos de saneamento no Paraguai que beneficiarão mais de 12.000 moradores de Caazapá

22 de agosto de 2025|Obras do MERCOSUL, Geral, Notícias em Destaque, Presidência brasileira|

Utilizando recursos não reembolsáveis ​​do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), o Governo da República do Paraguai anunciou nesta sexta-feira, 22 de agosto, o início das obras de saneamento básico na cidade de Caazapá, no departamento de mesmo nome, que beneficiarão mais de 12.000 famílias da região.

O economista Luciano Wexell Severo assume a Coordenação Executiva do FOCEM

19 de agosto de 2025|Notícias em Destaque, Secretaria do MERCOSUL, Obras do MERCOSUL, Geral|

Wexell Severo se incorporou no dia 14 de agosto de 2025, após sua nomeação durante a 66ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL, realizada em julho pelo Conselho do Mercado Comum, por proposta da República Federativa do Brasil. Ao assumir o cargo, expressou seu comprometimento e gratidão pela confiança nele depositada pelos estados membros do bloco.

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