Trabalho
Declaração Sociolaboral do MERCOSUL
Normas e princípios da Declaração Sociolaboral do MERCOSUL:
- Definições.
- Trabalho decente
- Empresas sustentáveis
- Não Discriminação
- Igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens
- Igualdade de oportunidades e tratamento para trabalhadores com deficiência
- Trabalhadores migrantes e fronteiriços
- Eliminação do trabalho forçado ou obrigatório
- Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.
- Direitos dos empregadores.