Trabalho

Declaração Sociolaboral do MERCOSUL

Normas e princípios da Declaração Sociolaboral do MERCOSUL:

  1. Definições.
  2. Trabalho decente
  3. Empresas sustentáveis
  4. Não Discriminação
  5. Igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens
  6. Igualdade de oportunidades e tratamento para trabalhadores com deficiência
  7. Trabalhadores migrantes e fronteiriços
  8. Eliminação do trabalho forçado ou obrigatório
  9. Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.
  10. Direitos dos empregadores.