Trabalho

Normas e princípios da Declaração Sociolaboral do MERCOSUL:

1. Definições.
2. Trabalho decente
3. Empresas sustentáveis
4. Não Discriminação
5. Igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens
6. Igualdade de oportunidades e tratamento para trabalhadores com deficiência
7. Trabalhadores migrantes e fronteiriços
8. Eliminação do trabalho forçado ou obrigatório
9. Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.
10. Direitos dos empregadores.