RAADH

Comissão Permanente LGBTI

No ano 2007, em Montevidéu, durante a IX RAADH se organizou o Seminário sobre Diversidade Sexual, Identidade e Gênero, onde se manifestou a urgente necessidade de trabalhar para erradicar a discriminação por orientação sexual e identidade/expressão de gênero em nossos países e reconhecer os direitos da diversidade sexual como direitos humanos fundamentais.

A partir de 2008, esses debates se trasladaram ao Grupo de Trabalho Diversidade Sexual, Identidade e Gênero, o qual, desde 2010, se organiza como Grupo de Trabalho LGBT. Em 2015 durante a XXVI RAADH em Brasília, aprovou-se o plano de trabalho, cronograma de atividades e o regulamento interno da Comissão Permanente LGBT, com o objetivo de incentivar a integração das políticas públicas de promoção e proteção dos direitos da população LGBT e de enfrentamento a homolesboutransfobia.

Publicações

Livro “LGTBI: Compêndio regional de boas práticas governamentais de garantia e proteção de direitos”
Esta publicação pretende dar conta de algumas das boas práticas que estão sendo desenvolvidas pelos países que integram o MERCOSUL, assim como em alguns dos países associados ao bloco regional. Elas põem em evidência que, além da existência de notáveis diferenças, os Estados da região apresentam uma importante conscientização dos problemas e avanços, com relação ao estabelecimento de políticas públicas orientadas à promoção e proteção das condições específicas de realização dos direitos das pessoas LGTBI. A publicação foi compilada pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL.
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