Argentina presidiu a última reunião da CRPM do semestre
Sob a Presidência Pro Tempore da Argentina (PPTA), a CCLXXXVI Reunião da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) foi realizada nesta quarta-feira, 25 de junho, em Montevidéu (Uruguai), com a participação dos representantes permanentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Bolívia enviou uma nota verbal informando sua impossibilidade de participar desta ocasião.
À reunião presidida pelo embaixador Alan Beraud, Representante Permanente da Argentina, se incorporou a embaixadora Gimena Hernández, nova representante do Uruguai. Participaram também os embaixadores Antonio Simões (Brasil) e Didier Olmedo (Paraguai), representantes permanentes de seus países. Pela Secretaria do MERCOSUL (SM), esteve presente seu diretor Jimmy Voss; acompanhado pela coordenadora da Unidade de Comunicação e Informação do MERCOSUL (UCIM), Laura Núñez, e pela Unidade Técnica FOCEM (UTF), estiveram Romina Zozaya e os técnicos responsáveis dos projetos desta última.
Durante o evento, se realizou o acompanhamento de projetos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) e se aprovou o relatório semestral de sua Unidade Técnica. Também foram compartilhadas as atividades dos grupos de trabalho da CRPM, com ênfase em temas como a Plataforma Mercosul de Formação, a Política de Comunicação e Convênios. A respeito deste último ponto, foram aprovados três novos convênios: um entre o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) e a Defensoria Pública da União do Brasil, e outros dois entre a Secretaria do MERCOSUL e as universidades da Empresa e a Nacional do Leste.
Ao final da reunião, o embaixador Beraud fez um balanço do semestre, agradecendo às delegações pelo trabalho coordenado, em colaboração com a SM e as Unidades durante o período. Observou que, durante esses seis meses, se trabalhou em projetos do FOCEM, com destaque para os apresentados pelo Brasil: um a ser desenvolvido em Corumbá e outro em Ponta Porã, ambos de infraestrutura. Também foi realizada a atualização do Estatuto de Cidadania do MERCOSUL, especificamente no que se refere ao roaming e ao reconhecimento de estudos e títulos acadêmicos.
Campanhas de divulgação durante o semestre
Beraud também destacou outro aspecto prioritário: a divulgação do que é o MERCOSUL, destacando as campanhas desenvolvidas pela UCIM sob a coordenação da CRPM, como a do Estatuto da Cidadania, intitulada “Viver, Trabalhar e Estudar no MERCOSUL” e “MERCOSUL em Ação”, que divulga os projetos que o FOCEM vem financiando nas comunidades dos Estados Parte.
Em outro momento da reunião da CRPM, Jimmy Voss, diretor da SM, apresentou um relatório aos representantes permanentes sobre diversos aspectos do funcionamento da sede. Também foi aprovada a participação do MERCOSUL na edição anual do Dia do Patrimônio do Uruguai, com uma programação cultural diversificada e a abertura do edifício no sábado e domingo, 4 e 5 de outubro.
Esta reunião da CRPM ocorre dias antes do término da Presidência Pro Tempore da Argentina, visto que a Argentina entregará seu mandato ao Brasil durante a próxima Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, prevista para os dias 2 e 3 de julho.
A Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM) foi criada em outubro de 2003 pela Decisão CMC 11/2003. Ela opera permanentemente em Montevidéu e conta com a colaboração e o apoio da Secretaria do Mercosul. Suas responsabilidades incluem auxiliar o Conselho do Mercado Comum (CMC) e a Presidência Pro Tempore em todas as atividades necessárias; e submeter iniciativas ao CMC sobre assuntos relacionados ao processo de integração do bloco, às negociações externas e à formação do Mercado Comum.
