A Associação Estratégica entre o MERCOSUL e a União Europeia implica a integração de um mercado de 800 milhões de habitantes, quase uma quarta parte do PIB global, e com mais de US$ 100 bilhões de comércio bilateral de bens e serviços. É um marco para a inserção internacional da Argentina, já que aumenta as exportações das economias regionais, consolida a participação de nossas empresas em cadeias globais de valor, promove a chegada de investimentos, acelera o processo de transferência tecnológica e aumenta a competitividade da economia, o que gerará um acréscimo do Produto Nacional Bruto e o aumento do emprego de qualidade. Também, constitui um selo internacional que outorga caráter permanente à relação estratégica com a UE, garantindo transparência, previsibilidade e regras claras para os atores econômicos.
O acordo alcançado assegura os principais objetivos traçados pelos países do MERCOSUL, já que melhora as condições de acesso à bens e serviços para nossas exportações, permitindo um tempo de transição para a abertura comercial dos bens e serviços europeus, e preserva ferramentas de desenvolvimento industrial em áreas como propriedade intelectual, compras públicas e defesa comercial.
O acordo transcende os fins meramente comerciais e marca um antes e um depois na integração internacional da Argentina e no processo de desenvolvimento econômico nacional. É, também, o resultado de um esforço de diálogo, coordenação e entendimento, tanto entre os países membros do MERCOSUL como entre seus governos e o setor privado, câmaras setoriais e associações sindicais de cada um deles. Também, fortalece internamente o MERCOSUL e consolida e amplia o horizonte de sua agenda de inserção internacional.
A UE é o primeiro investidor global, com um stock de investimentos que supera 30% do total mundial. Importa 17% do total das compras globais de bens e serviços e representa 20% do produto da economia internacional. O acordo dará oportunidades para exportar a um mercado com mais de 500 milhões de habitantes, com um PIB per capita médio de US$ 34.000 e de acessar uma oferta mais diversificada e de melhor qualidade de produtos a preços mais competitivos para nossas indústrias e consumidores.
Entre os principais eixos do acordo, destacam-se as seguintes conquistas para o MERCOSUL:
– Oferece maior qualidade institucional: estabelece um vínculo político, cultural e econômico estratégico e permanente com a UE. Também, apresenta normas transparentes e acordadas que reduzem a discricionaridade na aplicação das políticas econômicas.
– Melhora a competitividade da economia argentina: dinamiza as condições de acesso a bens, serviços e investimentos, ao reduzir e eliminar restrições. Por sua vez, simplifica procedimentos de operação comercial, facilita o acesso à tecnologia, insumos e bens intermédios que são necessários para produzir bens com valor agregado.
– Contempla um tempo de transição: o acordo será implementado de forma gradual, em períodos que assegurem um processo de adequação da economia argentina à competência internacional. Para os países do MERCOSUL, os prazos de desgravação tarifária se estenderão, em média, em períodos de entre 10 e 15 anos, enquanto a UE aceitou prazos de desgravação com o MERCOSUL de forma imediata, situação sem precedentes em outras negociações com o bloco europeu.
– Favorece a integração regional: implica uma nova etapa na relação dos países do MERCOSUL, dinamizando o comércio intrarregional e assumindo novos compromissos em matéria de circulação, harmonização de normas e simplificação de procedimentos internos.
– Estabelece benefícios para PMEs: contempla programas especiais que facilitam sua integração em cadeias de valor globais, assistência técnica, participação em compras governamentais, joint ventures, partenships, business networks, transferência de know how e assistência financeira.
– Promove a atração de investimentos: facilita o incremento do investimento estrangeiro ao outorgar certeza e estabilidade às regras do jogo. Outros países ou blocos que assinaram acordos com a UE aumentaram significativamente a captação de IED.
Fonte: Chancelaria argentina.