No âmbito da Plataforma MERCOSUL de Formação, o Comitê Técnico (CT n. 3) “Regras e Disciplinas Comerciais” promove, com o apoio da Secretaria do Mercosul, o seminário virtual “Novo Regime de Origem do MERCOSUL (ROM)”, direcionado especialmente a operadores comerciais (exportadores, importadores, despachantes aduaneiros, entre outros) e funcionários de entidades autorizadas a emitir certificados de origem dentro do bloco.
O objetivo do evento é levar ao público interessado informações relevantes sobre as principais alterações que entrarão em vigor a partir do próximo dia 18 de julho, além de criar um espaço para interação pública com os Coordenadores Nacionais do Comitê Técnico nº 3 (Normas e Disciplinas Comerciais), que se encarregaram de negociar o novo ROM.
O Seminário será realizado em espanhol para Argentina, Paraguai e Uruguai no dia 16 de julho, às 10 horas de Buenos Aires, Brasília e Montevidéu, e às 9 horas de Assunção. A versão em português, voltada especialmente aos interessados no Brasil, será realizada no dia 17 de julho, às 10 horas, horário de Brasília.
A Plataforma MERCOSUL de Formação (PMF) será a indutora da participação no seminário. O interessado se cadastra preenchendo o formulário de inscrição como usuário da PMF https://pmf.mercosur.int/, selecionando posteriormente o link de matrícula que aparece no Seminário.
O link Zoom para participação no evento estará disponível na área dedicada ao Seminário – onde também estarão disponíveis o regulamento vigente, o texto ordenado do ROM e as apresentações. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados em participar.
Nos programas de Seminários abaixo, você pode acessar o Instrutivo de Inscrições.
Acesse o Programa do Seminário ROM (ARG, PAR e URU)
Acesse o Programa do Seminário ROM (BR)
O novo ROM, instituído pela Decisão CMC nº 05/2023, apresenta importantes mudanças e inovações em relação ao ROM atual (Decisão CMC 01/09). O novo ROM adota as melhores práticas internacionais, simplificando a regulamentação atual e tornando mais ágil o mecanismo de verificação e controle, procurando aprofundar a integração regional através da facilitação do comércio.