Cooperação internacional

A cooperação internacional do MERCOSUL desenvolve-se através das modalidades de Cooperação intra-MERCOSUL e Cooperação extra-MERCOSUL. Essas modalidades poderão ser executadas através de programas e/ou projetos de cooperação triangular.

Cooperação intra-MERCOSUL

Implementa-se através da associação entre dois ou mais Estados Partes, a fim de realizar projetos e/ou programas de cooperação que tenham como objetivo: a) contribuir para a consolidação do processo de integração do bloco através do fortalecimento dos órgãos do MERCOSUL; e/ou b) fortalecer as capacidades técnicas e institucionais dos Estados Partes, buscando reduzir assimetrias no interior do bloco.

Todo projeto e/ou programa de cooperação inscrito sob esta modalidade deve perseguir esses objetivos evitando superposições com as iniciativas de cooperação bilateral existentes entre os Estados Partes.

Em 2023, por meio da Resolução GMC Nº 23/23, foi aprovado o “Procedimento para o desenvolvimento da cooperação técnica para apoiar ações dos órgãos e fóruns dependentes da estrutura institucional do MERCOSUL”, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de projetos de cooperação intra-MERCOSUL, por meio do apoio das instituições de cooperação dos Estados Partes.

Cooperação extra-MERCOSUL

Desenvolve-se através da associação e a contribuição de terceiros países, processos de integração, organismos internacionais ou associações regionais, a fim de realizar programas e/ou projetos de cooperação internacional que tenham como objetivo: a) abordar qualquer dos objetivos que motivam a cooperação intra-MERCOSUL (cooperação voltada ao MERCOSUL); ou b) apoiar o desenvolvimento de terceiros países ou processos de integração (cooperação proveniente do MERCOSUL).

Os projetos que se desenvolvam sob a modalidade extra-MERCOSUL deverão estar amparados em Acordos-Quadro assinados entre as partes, através do Grupo Mercado Comum (GMC).

As modalidades de cooperação internacional do MERCOSUL poderão ser executadas através de programas e/ou projetos de cooperação triangular.

Prioridades em matéria de Cooperação extra-MERCOSUL

Conforme la Resolución GMC Nº 31/22, las áreas prioritarias a las que deben contribuir los proyectos de cooperación dirigidos al MERCOSUR son, sin perjuicio de otras que pudieran surgir:

• Comércio
• Transporte
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Segurança Alimentária
• Geração e Fortalecimento de Capacidades e Inovação
• Saúde
• Estatística
• Integração Fronteiriça
• Agenda Digital e Desenvolvimento de TIC’s
• Gênero
• Assuntos Culturais e Produção Audiovisual
• Participação das Organizações Sociais no Processo de Integração