Setor Educacional do MERCOSUL encerra os trabalhos sob a Presidência Pro Tempore do Brasil

No encerramento da Presidência Pro Tempore (PPT) brasileira no Setor Educacional do MERCOSUL, o bloco fez um balanço positivo das ações desenvolvidas no semestre, reafirmando o compromisso com a integração, a equidade e o desenvolvimento conjunto dos Estados Partes. Durante a 67ª Reunião Ordinária de Ministros de Educação do MERCOSUL (RME), realizada em 22 de outubro em Brasília, as delegações do Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile participaram presencialmente e a delegação argentina por videoconferência.

Eixos estratégicos de cooperação

Durante a RME, a autoridades debateram três grandes eixos de cooperação educacional no MERCOSUL:

• A educação em regiões de fronteira como vetor de integração regional;
• A alimentação escolar sustentável como política de permanência, saúde e soberania alimentar;
• As iniciativas voltadas à primeira infância e à alfabetização como fundamento para a justiça social e equidade.

Além desses temas, durante o semestre foram promovidas mais de 30 reuniões técnicas entre especialistas dos países-membros do MERCOSUL nas áreas de educação básica, educação profissional e tecnológica, educação superior e formação docente.

Iniciativas de destaque para o bloco

Entre as entregas principais da PPTB 2025, destacam-se:

• A realização da edição internacional do Parlamento Juvenil do MERCOSUL (PJM), pela primeira vez sediado no Brasil, em Foz do Iguaçu, reunindo estudantes de Brasil, Uruguai e Argentina em atividades de formação, discussão e elaboração de propostas para a juventude do MERCOSUL;
• A restruturação da Comissão de Área de Educação Básica, privilegiando os três ciclos de formação dessa fase da educação e propondo a discussão de temas prioritários e projetos de forma transversal;
• A retomada das pautas de Escolas Interculturais de Fronteira, com atuação em municípios fronteiriços, promovendo práticas pedagógicas bilíngues e interculturais, visando construir uma identidade regional compartilhada, e do Concurso Histórico-Literário Caminhos do MERCOSUL;
• A realização da Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP), com participação de delegações de países do MERCOSUL;
• A realização do Seminário de Formação Docente e do webnário sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola;
• A organização de uma edição especial da Revista Brasileira de Pós-Graduação, cuja edição será bilingue e dedicada à formação docente no MERCOSUL;
• A publicação da XIV Edição da Revista Integração & Conhecimento pelo NEIES;
• A organização do Seminário de Escolas Interculturais de Fronteira e do Seminário de Apresentação do Projeto de “Fortalecimento Institucional dos Modelos Educativos Flexíveis”, a serem realizados sob a próxima PPT.

Comitê Coordenador Regional

Na preparação para a reunião ministerial, o Comitê Coordenador Regional do Setor Educacional do MERCOSUL (CCR) reuniu-se nos dias 20 e 21 de outubro com representantes dos quatro países membros. No encontro, foram apresentados relatórios das atividades do semestre de cada instância que compôe o SEM e negociados temas para deliberação dos ministros.

Avanços para a integração e para o futuro

A conclusão desta PPT marca um momento de consolidação das bases para que os Estados Partes do MERCOSUL avancem de forma coordenada em educação. A experiência acumulada, os instrumentos regionais pactuados e o intercâmbio entre especialistas fortalecem o caminho para que a educação atue como alicerce da integração regional: promovendo o respeito à diversidade, a circulação acadêmica e a equidade entre países. Conforme Leonardo Barchini, Secretário Executivo do Ministério da Educação do Brasil: “A integração regional em educação não é apenas uma aspiração: é uma necessidade histórica.”

É expectativa do MERCOSUL que o próximo ciclo de PPT, a cargo do Paraguai, aprove este legado para ampliar o alcance das iniciativas de fronteira, concretizar planos de alimentação escolar integrados e acelerar a alfabetização infantil em toda a região, contribuindo para um futuro comum mais justo e conectado.