MERCOSUL em ação: 20 anos de FOCEM com obras e projetos que transformam vidas
Ao se completarem 20 anos da criação do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) e do estabelecimento de normas para sua integração e funcionamento, o MERCOSUL apresenta a campanha audiovisual “MERCOSUL em ação: Juntar esforços, transformando vidas”.
O FOCEM tem-se consolidado como o primeiro mecanismo solidário de financiamento de investimentos públicos próprio dos Estados Partes do MERCOSUL. Seu objetivo principal é reduzir as assimetrias, basicamente refletidas no díspar desenvolvimento da infraestrutura dos Estados Partes.
Até 2025, os Estados Partes apresentaram ao MERCOSUL ao redor de 60 Projetos, por um valor de US$ 1,6 bilhões, correspondendo ao FOCEM financiá-lo com quase US$ 1 bilhões de fundos não reembolsáveis.
A partir de quinta-feira, 19 de junho de 2025, data que comemora o vigésimo aniversário do estabelecimento de normas para a integração e o funcionamento do FOCEM (Dec. CMC Nº 18/05), os vídeos serão compartilhados no canal do Youtube do MERCOSUL e nas contas oficiais no Instagram, LinkedIn, X, Facebook e Bluesky.
Impulsionada pela Comisión de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) por meio da Unidade de Comunicação e Informação do MERCOSUL (UCIM) e da Unidade Técnica FOCEM (UTF), esta iniciativa tem como propósito apresentar algumas das obras financiadas pelo Fundo consideradas emblemáticas e com maior impacto nas comunidades, refletindo as ações do MERCOSUL e sua contribuição direta para a melhoria na vida dos cidadãos.
A campanha é formada por vídeos que reúnem testemunhos de cidadãos do MERCOSUL cujas vidas foram transformadas pelas obras financiadas com aportes não reembolsáveis do FOCEM, junto a entrevistas de profissionais que participaram dos projetos, que dão conta dos esforços e compromissos assumidos pelos Estados Partes para responder às necessidades das comunidades, como melhoramento viário, infraestrutura educacional, saneamento, entre outras.
A série também inclui um projeto pluriestatal de ciência e saúde, formado por prestigiosos especialistas de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mais um conteúdo institucional sobre o FOCEM, que sintetiza o impacto e a envergadura das ações do MERCOSUL realizadas nos últimos 20 anos.
As obras que integram a campanha são:
- Infraestrutura educacional, em Santa Fé, Argentina.
- Saneamento ambiental, em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, Brasil
- Costanera Norte, em Assunção, Paraguai
- Melhoramento viário, em San Pedro e Concepción, Paraguai
- Infraestrutura hídrica, em Aceguá, Uruguai
- Modernização Rota 8, no Uruguai
- Ciência e Saúde, Rede de Institutos de Pesquisa, em Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.
Sobre o FOCEM
O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) é um fundo destinado a financiar projetos para promover a convergência estrutural, desenvolver a competitividade, promover a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas, e apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do processo de integração.
Embora o FOCEM tenha sido criado em 2004, em 19 de junho de 2005 foram estabelecidas as normas para sua integração durante a XXVIII Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada em Assunção, Paraguai.
A 20 anos do início dos trabalhos, o FOCEM tem-se consolidado como o primeiro mecanismo solidário de financiamento de investimentos públicos próprio dos Estados Partes do MERCOSUL. Seu objetivo principal é reduzir as assimetrias, basicamente refletidas no díspar desenvolvimento da infraestrutura dos Estados Partes.
Foi criado pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) Nº 45/04, estabelecendo as normas para sua integração e funcionamento com a Decisão CMC Nº 18/05. A Decisão CMC Nº 01/10 define seu regulamento atual.
O Conselho do Mercado Comum é o órgão superior do MERCOSUL ao qual incumbe a condução política do processo de integração e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção e para alcançar a constituição final do mercado comum. Pronuncia-se mediante Decisões, as quais são obrigatórias para os Estados Partes.
