A Placa MERCOSUL será implementada no Paraguai a partir de 4 de abril deste ano, conforme resolveu a Corte Suprema de Justiça do país.
A Direção do Registro de Automotores (DRA) do Paraguai designará e fornecerá a placa de identificação veicular – patente do MERCOSUL – aos proprietários de automotores a partir de sua inscrição inicial.
A entrada em vigor da Placa e do Sistema de Consultas sobre Veículos do MERCOSUL significa a consolidação de um sistema informático interconectado entre todos os países membros do bloco, que permanecerá em um banco de dados de forma que o controle de entrada em cada Estado seja menos estrito. A placa comum já é utilizada na Argentina, Brasil e Uruguai.
São características comuns da placa os seguintes elementos: fundo branco com caracteres pretos, na parte superior, uma faixa azul com o emblema MERCOSUL, o nome e a bandeira de cada país do bloco.
Também, é importante destacar que foram estabelecidos os seguintes dados mínimos a serem compartilhados entre os Estados Partes: proprietário (nome, sobrenome e documento de identidade); placa; tipo de veículo; marca e modelo; ano de fabricação; número de chassis; relatório de roubos e furtos.
Os proprietários daqueles automotores que tenham sido inscritos a partir de 1 de janeiro de 2016 no Paraguai poderão solicitar a troca da atual placa metálica pela placa do MERCOSUL. Para o efeito, a DRA fornecerá um formulário eletrônico após a verificação física do automotor. A referida troca terá caráter opcional.
Fonte: UCIM com base na Corte Suprema de Justiça do Paraguai.