Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL apresenta o livro “Amicus Curiae”
A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (TPR), por meio de seu Centro MERCOSUL para a Promoção do Estado de Direito, apresentará o livro “Amicus Curiae” na quarta-feira, 28 de maio, às 16 horas de Paraguai. A atividade será realizada via YouTube, no canal do TPR, durante um seminário virtual de lançamento com a participação e comentários dos árbitros do Tribunal.
O seminário será aberto pelo atual presidente do TPR, embaixador Eladio Loizaga. Em seguida, serão realizadas apresentações capítulo a capítulo com diversos artigos acadêmicos de juristas da região, além de discussões sobre um conceito jurídico amplamente utilizado em tribunais internacionais: o amicus curiae. A cerimônia de encerramento será conduzida pela presidenta do TPR em 2024, Dra. Rosa Weber, que também é autora do prefácio.
“El amicus curiae ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos” (2014-2024) do Dr. Francisco Rivera Juaristi, apresenta um estudo exaustivo – qualitativo e quantitativo – dos amicus curiae perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos entre os anos de 2014-2024.
A atualidade da questão, a demonstração factual do crescente interesse na introdução deste instituto processual, bem como sua utilidade e importância, não passam despercebidos ao autor, especialista na área do sistema interamericano.
“El escrutinio en los arbitrajes de inversiones cuando existe cuestiones de interés público: una mirada sobre los amicus curiae en el CIADI“, da Dra. Annabella Sandri Fuentes, traz uma nova análise para o campo da arbitragem de investimentos. Sua abordagem ao escrutínio público em litígios envolvendo amplo interesse público é uma leitura obrigatória.
“Amicus Curiae, el Derecho Andino y la Jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Comunidad Andina”, do Dr. Gonzalo Vaca Dueñas, contribui para o contexto de um tribunal regional e um processo de integração como o da Comunidade Andina, cujo sistema jurisdicional evoluiu para reconhecer a ferramenta processual.
Por fim, “Amicus Curiae no Tribunal Permanente de Revisão: uma proposta para a promoção de maior participação cidadã no MERCOSUL”, do Dr. Raphael Carvalho de Vasconcelos, analisa a viabilidade no arcabouço jurídico do sistema de resolução de disputas do Mercosul, questionando se esta figura processual contribuiria para reduzir o que tem sido chamado de déficit democrático do bloco.
A Secretaria do TPR expressou agradecimento aos autores pelas excelentes contribuições e aos árbitros por sua participação e comprometimento.
