Conselho do Mercado Comum realizou sua LXVI Reunião Ordinária em Buenos Aires
O Ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Gerardo Werthein, em exercício da Presidência Pro Tempore, abriu a LXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL e agradeceu a participação das delegações. Estiveram presentes os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira; do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano; e do Uruguai, Mario Lubetkin. O Vice-Ministro de Comércio Exterior e Integração, Huáscar Ajata Guerrero, esteve presente pela Bolívia. A reunião contou com a presença de ministros e representantes dos ministérios da Economia.
Os chanceleres do Mercosul reunidos no CMC trocaram comentários sobre a agenda atual do bloco e avaliaram o processo de integração regional à luz dos desafios impostos pelo atual contexto internacional.
Reafirmaram seu compromisso com o fortalecimento e a unidade do Mercosul e sua determinação em modernizar e explorar, de forma coordenada, a melhor forma de aproveitar as circunstâncias de uma conjuntura internacional desafiadora e em constante mudança.
Também celebraram a conclusão das negociações MERCOSUL-EFTA e se comprometeram a unir forças para concluir a assinatura do acordo o mais breve possível. Da mesma forma, saudaram os avanços nas negociações sobre a agenda de relações externas do Mercosul e os avanços nas negociações com os Emirados Árabes Unidos.
Os chanceleres dos Estados Parte do Mercosul concordaram em que o FOCEM representa um importante instrumento para promover a convergência estrutural e o desenvolvimento da competitividade, particularmente nas economias menores e nas regiões menos desenvolvidas do bloco. Mencionaram também a necessidade de adaptar o FOCEM à realidade econômica atual dos Estados Parte para superar as assimetrias existentes.
O Conselho do Mercado Comum é o órgão máximo do MERCOSUL, responsável pela direção política do processo de integração e pela tomada de decisões para garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção e para alcançar a constituição definitiva do mercado comum.
O Conselho do Mercado Comum é composto pelos ministros das Relações Exteriores e de Economia (ou seus equivalentes), dos Estados Parte. Reúne-se sempre que considerar conveniente, devendo fazê-lo pelo menos uma vez a cada seis meses, com a participação dos presidentes dos estados membros.
