Cooperação internacional

Acordos em matéria de cooperação internacional

Decisão CMC N° 16/18 “Procedimento Para a Assinatura de Acordos em Matéria de Cooperação Internacional no MERCOSUL“.

Documento: Acordo-Quadro Inter-Regional de cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por uma parte, e o Mercado Comum do Sul e os seus Estados Partes, por outra

Documento: Protocolo de intenções entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (Em Espanhol)

Norma: Decisão Nº 22/97

Documento: Memorando de Entendimento entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) em matéria de cooperação técnica internacional

Norma: Resolução N° 60/14

Documento: Memorando de Entendimento de Cooperação entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a Organização Pan-americana da Saúde (OPS/OMS)

Norma: Resolução N° 18/15

Documento: Memorando de Entendimento entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e o Programa das Nações Unidades para o Meio Ambiente (PNUMA)

Norma: Resolução N° 59/18

Documento: Memorando de Entendimento em matéria de cooperação internacional entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a promoção da segurança alimentar e nutricional, do direito ao desenvolvimento e do combate à pobreza

Norma: Decisão N° 13/17

Documento: Acordo Marco de Cooperação entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) (Em espanhol)

Norma: Resolução N° 25/24 Resolução N° 17/21

Documento: Memorando de Entendimento de Cooperação Internacional entre oMercado Comum do Sur (MERCOSUL) e a Corporação Andina de Fomento (CAF)

Norma: Decisão N° 11/22

Documento: Memorando de Entendimento entre o MERCOSUL e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Norma: Decisão CMC Nº 14/23

Documento: Memorando de Entendimento entre o MERCOSUL e a Organização Iberoamericana para a Educação, a Ciência e a Cultura

Norma: Decisão CMC Nº 15/23

Documento: Memorando de Entendimento entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Plata (FONPLATA)

Norma: Decisão CMC Nº 26/24