Meio Ambiente
Subgrupo de Trabalho N° 6
No ano 1995 o Grupo Mercado Comum concordou a criação, no âmbito de sua estrutura, de Subgrupos de Trabalho para continuar promovendo a integração dos Estados Partes em diferentes áreas. Entre eles se constituiu o SGT N° 6. (GMC Res. 20/95).
O Subgrupo de Trabalho N° 6 (SGT 6) tem como objetivo geral garantir a proteção e integridade do meio ambiente de seus Estados Partes (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). É um órgão técnico da estrutura do MERCOSUL. Sua tarefa é promover o desenvolvimento sustentável por meio de ações que garantam a transversalidade da temática ambiental no processo de integração, impulsionando medidas ambientais efetivas, economicamente eficientes e socialmente equitativas.
O SGT N° 6 é integrado por representantes dos organismos ambientais nacionais dos Estados Parte, no papel de Coordenador Nacional/Alterno.
No ano 2003, os Ministros de Meio Ambiente dos Estados Parte do MERCOSUL recomendaram ao Conselho Mercado Comum como ação prioritária, a criação de uma Reunião de Ministros do Meio Ambiente do Mercosul. Para esta finalidade, foi acordada a Decisão n º 19/03 para que os Ministros possam propor medidas destinadas à coordenação de políticas para promover a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável na região, e as ações de articulação de cooperação em meio ambiente entre os Estados Partes.
Ambos fóruns ambientais do MERCOSUL, abordam diferentes temáticas, entre elas, competitividade e meio ambiente (produção e consumo sustentável), gestão ambiental de resíduos e responsabilidade pós-consumo, biodiversidade, gestão ambiental de substâncias e produtos químicos, luta contra a desertificação e efeitos da seca, mudança climática, emergências ambientais, e outros.
Órgãos dependentes do SGT N° 6
- Grupo Ad Hoc sobre Gestão Ambiental de Resíduos e Responsabilidade Pós Consumo
- Grupo Ad Hoc CyMA
- Grupo Ad Hoc de Luta contra a Desertificação e a Seca
- Grupo Ad Hoc sobre Bens e Serviços Ambientais
- Grupo Ad Hoc sobre Biodiversidade
- Grupo Ad Hoc sobre Qualidade do Ar
- Grupo Ad Hoc sobre Gestão Ambiental de Substâncias e Produtos Químicos
- Grupo Ad Hoc sobre SIAM (Sistema de Informação Ambiental do MERCOSUL)
